Livro Direito Autoral para Fotógrafos
O objetivo deste livro é fornecer uma visão geral sobre o Direito na fotografia. Qual lente usar para não ser processado por invasão de privacidade? Autor da foto é quem aperta o botão ou quem a concebe? Quais são os direitos de um fotógrafo freelancer? Podemos usar as fotos dos clientes em nosso portfólio? O que fazer quando os seus direitos são violados? Essas e outras questões são esclarecidas pelo autor de forma clara e objetiva.
Este livro também inclui modelos de contrato de prestação de serviço, cessão de direitos, autorização de uso de imagem e licença. Além de uma sessão com casos práticos e dúvidas mais frequentes.
Este livro é destinado a fotógrafos, designers, ilustradores, modelos, agências de modelos, produtores, diretores de arte, o próprio cliente e a todos os profissionais que trabalham com imagens, criação e arte. Destina-se também aos alunos e profissionais de Direito, e todos aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos na área.
Sobre o autor
Marcelo Pretto é advogado especialista em Direitos Autorais pela FGV (Fundação Getúlio Vargas). Atua como professor de fotografia e consultor jurídico de fotógrafos em São Paulo. É autor do módulo Direitos Autorais, Direito de Imagem e Direito de Fotografar. Através de sua experiência como fotógrafo conviveu no dia a dia com as dificuldades e dúvidas sobre como trabalhar com os direitos autorais. A partir disso, criou uma bagagem riquíssima que compartilha e usa para orientar fotógrafos e profissionais de imagem.
ÍNDICE
Índice
Apresentação
Prefácio
Agradecimentos
Introdução
Direito à Imagem e à Privacidade
Pessoa Pública e Local Público
Para que servem os Direitos Autorais?
Conceitos e Terminologias
Obras protegidas
Obras não protegidas
Quem é Autor?
Autoria e Titularidade
Cessão de Direitos e Licença de Uso
Modelos de contratos de Cessão e Licença
Direitos Morais
Direitos Patrimoniais e Copyright
Limitações ao Direito do Autor
Princípios dos Direitos Autorais
Proteção Legal
O que é Domínio Público?
Prescrição
Reparação Civil e Indenização
Direitos Conexos e Direitos da Equipe
Direitos do Fotógrafo Freelancer
Violações e Sanções previstas na LDA
Violaram meus direitos! O que eu faço?
O que é Portfólio
Portfólio on line, pode?
Direito de Fotografar
Casos práticos
Concursos Fotográficos
Lei de Direitos Autorais (LDA no. 9.610/98).
Bibliografia.
Autor: Marcelo Pretto
Editora: iPhoto Editora
Acabamento: Brochura
Quant. páginas: 148
Ano: 2013
Importante:
Os equipamentos apresentados pela EKOBAN, já estão com valores finais (incluso IPI) e com origem e disponibilidade em São Paulo-SP.
Válido por tempo limitado, os preços poderão ser alterados sem aviso prévio.
Imagens de caráter ilustrativo, podendo não corresponder à realidade.
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